Segundo cientista político Scott Mainwaring, quando analisa as democracias de terceira onda, o sistema partidário brasileiro é pouco institucionalizado. Em virtude dessa característica, os partidos brasileiros tem sido muito mais um arsenal político-eleitoreiro a serviço de determinados indivíduos, do que elementos de mediação e síntese entre a sociedade e o Estado.
Com essas considerações, pretendemos refletir a cerca de alguns fatores explicativos para essa fragilidade partidária e, no segundo momento, pretendemos aventar, com o nosso olhar voltado para o horizonte, indicar alguns elemento que poderiam, e muito, para se construir um sistema de partidos mais robusto e, assim, contribuir para o fortalecimento da democracia brasileira.
Vários foram os fatores que ao longo da história do Brasil, colaboraram para a formação do atual perfil partidário, passando desde razões de natureza histórica, como também econômica, política, jurídica e cultural.
Os partidos brasileiros sempre tiveram um altíssimo grau de permeabilidade, elitismo e personalismo. Apesar de ter avançado em alguns aspectos, em especial no período da Nova República, muito desses elementos se perpetuaram. Em grande medida por conta de determinados aspectos presentes no nosso arcabouço institucional. Um deles é aquilo que o cientista político Sérgio Abranches denominou de presidencialismo de coalizão, em que o presidente (poder executivo) tem grande poder de decisão, mas ao mesmo tempo não possui uma ampla maioria no legislativo no sentido de aprovar as suas mensagens. Nesse sentido necessita de construir uma coalizão de forças partidárias para obter uma boa sustentação no parlamento. Na construção dessa base, o partido praticamente não participa, ou na pior na melhor das hipóteses, atua como um mero coadjuvante, uma vez que o indivíduo se sobrepõe.
Além disso, outro ponto importante a ser considerado é a própria maneira pela qual se realizam as eleições majoritárias no Brasil. Como se sabe, nas unidades da federação e em municípios com mais de 200 mil eleitores, há a possibilidade de 2º turno, quando a disputa ocorre entre dois concorrentes, o que leva a uma exacerbação de qualidades individuais dos postulantes ao cargo, levando os partidos políticos a desempenharem um papel de coadjuvante.
Outra questão é a inexistência de uma legislação clara e duradoura acerca das alianças político-partidárias. Como se tornou notório, a história política brasileira já atravessou momentos em que o voto era vinculado nos níveis municipal, estadual e federal. Houve também tempos em que em que a desvinculação era total. Atualmente, a despeito de algumas tentativas isoladas no sentido de racionalizar essa realidade e respeitar o eleitor, o sistema traz alguns exemplos de incoerência político-partidária, e que são vistas como legitimadas, que poderíamos considerá-las estapafúrdias ou até certo ponto surreais. Casos exemplares ocorreram nas últimas eleições em que os brasileiros foram às urnas para a escolha de senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores, além do presidente da República. Foram comuns alianças entre determinados partidos em um estado e em outro, às vezes até um estado vizinho, tais partidos estarem concorrendo em lados opostos.
Como se não bastasse, há ainda os elemento próprios da cultura política, que muito também contribuem para a volatilidade das agremiações partidárias, de um lado, e para a personalização da política brasileira por outro. Refiro-me a fenômenos como o oligarquismo, o patrimonialismo, o tradicionalismo, o clientelismo, que corroboram a prevalência do indivíduo. E, por fim, a questão da grande intervenção do Estado na conformação de quase todos os nossos sistemas partidários. Como é sabido, Cinco dos seis sistemas verificados no Brasil foram forjados pelo Estado, sendo a única exceção o atual sistema de partidos, que se deu a partir da mescla entre, por um lado, intervenção estatal e, por outro, participação da sociedade.
O último pleito, portanto, parece ter confirmado a tese segundo a qual o sistema político-partidário brasileiro é pouco institucionalizado. Esse aspecto se evidencia no resultado eleitoral, quando o que se verificou foi mais uma vez a prevalência de indivíduos em detrimento das organizações partidárias.
Concluímos então, que este baixo nível de institucionalização partidária é uma característica própria do sistema brasileiro. Diante disso, uma questão se coloca: como poderemos efetivar o papel do partido político enquanto intermediadores entre o cidadão e o Estado, destinado, originalmente, aos partidos políticos?
A resposta a tal questão guarda profunda relação com aquilo que já foi exposto em outro artigo desta coluna: a tão propalada reforma política, em que aflore como elementos centrais, entre outras coisas, a criação de cláusulas de barreiras, no sentido de diminuir a grande quantidade de partidos e, assim, tornar as casas legislativas, nos três níveis de poder, menos fragmentadas, o que poderia permitir a construção de alianças mais programáticas e menos pragmáticas; a construção de regras mais claras quanto à formação de coligações, bem como a institucionalização de mecanismos que incentive a fidelidade partidária.
0 comentários:
Postar um comentário