De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, neste ano de 2010, o número de filiados a algum dos aproximadamente 30 partidos políticos brasileiros é de 13.861.573, em um total de 135.804.433 eleitores.
O PMDB é hoje, e com certa folga, a organização política que possui o maior número de filiados (mais de 2,3 milhões), seguido do PT, do presidente Lula e da recém-eleita Dilma Rousseff (1,39 milhão de militantes), e do PP, atualmente compondo a base aliada ao lado de petistas e peemedebistas, com 1,36 milhão de membros.
Apesar de aparentemente volumosas, tais cifras revelam, na verdade, certo descontentamento da sociedade brasileira com a política partidária. Isso porque os números mostram baixa participação popular nos partidos enquanto membros filiados, ficando abaixo dos 10% do eleitorado.
Não resta dúvida de que os partidos brasileiros têm tido muitas dificuldades para fixar sua marca junto ao eleitorado. Um importante indicador para demonstrar isso, seria o fato de o Índice de volatilidade eleitoral no Brasil – que mede os diferenciais na distribuição do apoio eleitoral entre os partidos entre uma eleição e a seguinte – se situar entre as mais altas do mundo. Para tal índice, quanto mais baixa for a volatilidade eleitoral, maior a probabilidade de que os partidos estabelecidos tenham algum papel em determinar as preferências, independentemente do apelo de um candidato particular, de questões políticas específicas ou de qualquer outro acontecimento inesperado.
Segundo dados do cientista político Jairo Marconi Nicolau, em trabalho de pesquisa publicado em 1998, entre 1982 e 1998, em média 30% do eleitorado brasileiro mudou seu voto de um partido para outro em eleições consecutivas.
Não é outra coisa que revela o trabalho da Professora Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos, que também estuda o tema. Calculando os índices para a Câmara Federal e assembléias estaduais, usando os resultados eleitorais por município, para o período de 1990 a 2002, demonstrou que a média para o país, tomando-se os três pares de eleições, é 38,3% para a Câmara Federal e 36,7% para as assembléias estaduais. O mesmo trabalho indicou que mais recentemente, a volatilidade eleitoral parou de crescer, embora tenha se estabilizado em um nível bastante elevado – acima de 30%.
Conforme muito bem salientou a professora Maria Dalva Kinzo, a explicação que se dava para tais índices de volatilidade para a década de 1990 era a emergência de um novo partido relevante, no caso o PSDB. Entretanto, tal argumento não pode mais justificar a permanência desses índices nos anos posteriores à década de 1990.
Mas o aspecto para o qual gostaria de chamar a atenção do leitor no presente artigo é que, além dos fatores já apontados pelos autores acima citados, e em vários outros trabalhos, a quase inexistência de identidade partidária do eleitorado em relação aos partidos políticos no Brasil, pode estar está associada ao fato de eles estarem, na sua grande maioria, atrelados às elites dominantes, e em conseqüência, não atuarem para fortalecer a cidadania com base no estímulo à participação popular. Assim, nossos partidos, com algumas exceções, é claro, têm sido muito mais máquinas eleitoreiras do que elementos de mediação e síntese entre a sociedade e o Estado, entre a coletividade e os poderes públicos.
Algumas medidas que poderiam contribuir para fortalecer as agremiações partidárias brasileiras já foram apontadas por este colunista em artigos anteriores. Mas medidas originadas no seio dos poderes constituídos, seja por iniciativa do executivo ou do legislativo, por si só, não são capazes de fortalecê-las. Esta seria uma visão minimalista do problema. Para que mudanças ocorram no cenário político-partidário brasileiro, é absolutamente fundamental maior envolvimento da sociedade no processo.
Assim, devemos ser enfáticos ao afirmar que o descontentamento passivo em nada contribui para o fortalecimento da democracia, sendo absolutamente necessário que cada cidadão influencie nas decisões públicas através do engajamento na sociedade civil organizada. O que estou querendo dizer é o seguinte: quando um sujeito se filia em uma organização política, seja partido, sindicato, agrupamentos ligados à Igreja, movimento estudantil ou outras, ele está buscando participar mais diretamente em assuntos de seu interesse e, assim, contribuindo de maneira sine qua non, para o fortalecimento da própria democracia.
Portanto, posturas anti-sistêmicas, consubstanciadas em atitudes tais como no voto em branco ou nulo, ou mesmo na negociação do mesmo, posturas muitas vezes tidas como eivadas de criticidade ou justificadas por meio do discurso do protesto; em comportamentos passivos diante das demandas no meio social do qual fazemos parte, entre outros expedientes, não contribuem, em nada, para o fomento de um sistema democrático no qual cada cidadão deveria seja agente transformador da realidade histórica.
